Quando Valentim Loureiro dirige a palavra ao seu vice-presidente na autarquia, José Luís Oliveira, este nem sabe onde se há-de meter. Isto porque ao conttrário do que sucede com as medidas de coacção referentes à suspensão de funções decretadas pela juíza Ana Cláudia Nogueira, as proibições de contactos entre arguidos não prescreve ao fim de um ano.

 

Na verdade, esse prazo foi prolongado por três meses, conforme o prevê a lei, devido à iniciativa do Ministério Público em efectuar uma “perícia” através do visionamento em vídeo de jogos por parte de especialistas. Assim, só em Julho caducam estas imposições da juíza.

José Luís Oliveira, o vice-presidente da Câmara de Gondomar, indiciado por 34 crimes, único arguido que esteve em prisão preventiva – depois aliviada para prisão domiciliária, também esta posteriormente revogada em Dezembro – encontra-se assim em posição caricata, após a Relação ter aliviado as medidas de coacção de outros arguidos. É que o seu recurso ainda não foi apreciado e apesar de Valentim Loureiro e o vereador Castro Neves já terem autorização para o contactar, Oliveira não lhes pode responder.

Como a ‘perícia’ não afecta a suspensão de funções, Valentim Loureiro poderá reocupar os cargos que detinha na presidência da Metro do Porto e na Liga Portuguesa de Futebol.

196 ARGUIDOS

Um ano após o desencadeamento da operação ‘Apito Dourado’, ainda não há acusados. O inquérito da Polícia Judiciária está finalizado, apontando indícios suficientes para a indiciação de 196 arguidos. Foram efectuadas mais de uma centena de buscas e recolhidos depoimentos de cerca de 400 testemunhas. O gigantesco processo está reunido em 15 mil folhas, a partir das quais o procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, deduzirá uma acusação formal, que se presume possa ser concretizada até final de Maio. Aparentemente, o triângulo Pinto da Costa/Valentim Loureiro/Pinto de Sousa emerge como a face mais proeminente de uma prática ‘rotineira’ de tráfico de influências com vista a assegurar arbitragens favoráveis aos clubes seus ‘protegidos’. Nalguns casos, a situação é bem mais grave e pressupõe corrupção desportiva através de pagamentos em favores sexuais a árbitros.

Após a acusação, segue-se um debate instrutório onde os advogados dos indiciados poderão apresentar os primeiros argumentos diante de um juiz, que no final destas diligências ratificará ou alterará as propostas do MP, decidindo quem vai a julgamento.

SEGREDO DE JUSTIÇA

Os advogados de defesa contestam grande parte das escutas telefónicas interceptadas pela PJ, por incumprimento de preceitos legais, alguns deles, de resto assumidos publicamente pela juíza. Por outro lado, estão indignados com o que consideram de “reiteradas violações ao segredo de justiça”, afirmando que a juíza foi a primeira a incorrer nesse delito ao divulgar no final dos primeiros interrogatórios a lista de crimes pelos quais os arguidos estavam indiciados e quais as medidas de coacção que sobre eles recaíam.

CRONOLOGIA DO PROCESSO QUE ESTÁ A ABALAR O FUTEBOL PORTUGUÊS

20 DE ABRIL 2004

A PJ efectua mais de 60 buscas domiciliárias e cumpre 16 mandados de detenção emitidos, entre outros, a Valentim Loureiro, Manuel Mendes e Licínio Santos, que passam a noite detidos.

21 DE ABRIL

Segundo dia do processo: foram ouvidos os árbitros detidos no dia anterior, assim como Paulo Torrão, funcionário da FPF, Carlos Silva e António Henriques, do Conselho de arbitragem.

23 DE ABRIL

Valentim Loureiro é ouvido durante dez horas e sai mediante uma caução de 250 mil euros. No dia anterior tinha sido ouvido Pinto de Sousa, presidente do Conselho de arbitragem da FPF.

24 DE ABRIL

José Luís Oliveira, presidente do Gondomar e ‘vice’ da Câmara Municipal da cidade, é interrogado e fica em prisão preventiva. Termina a primeira fase do processo, com 16 arguidos.

2 DE DEZEMBRO

São realizadas buscas na sede da FC Porto SAD e é emitido um mandado de detenção para Pinto da Costam que se apresenta em Tribunal no dia seguinte, mas o inquérito é adiado.

7 DE DEZEMBRO

Pinto da Costa é ouvido durante dez horas e abandona o tribunal sob caução de 125 mil euros e é proibido de contactar António Araújo, administrador da SAD, e Valentim Loureiro.

OS ARGUIDOS CONHECIDOS DO 'APITO DOURADO'

DIRIGENTES

- Pinto da Costa

Presidente do FC Porto; 1 crime de falsificação, 2 de corrupção e 2 de tráfico de influências

- Pinto de Sousa

Presidente da Comissão de Arbitragem da FPF; 2 crimes de falsificação, 1 de abuso de poder e 17 de corrupção

- Valentim Loureiro

Presidente da Liga de Clubes, da Câmara de Gondomar e administrador do Metro do Porto; 4 crimes de tráfico de influências, 19 de corrupção

- António Henriques

Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da FPF; 2 crimes de falsificação, 4 de abuso de poder, 2 de corrupção

- José Luís Oliveira

Presidente do Gondomar SC e vice-presidente da Câmara de Gondomar; 1 crime de tráfico de influências, 33 de corrupção

- Azevedo Duarte

Vogal da Comissão de Arbitragem da FPF; 2 crimes de abuso de poder, 2 de corrupção

- Carlos Silva

Vogal da Comissão de Arbitragem da FPF; 1 crime de abuso de poder, 3 de corrupção

- Francisco Costa

Vogal da Comissão de Arbitragem da FPF; 17 crimes de corrupção

- Luís Nunes

Vogal da Comissão de Arbitragem da FPF; 16 crimes de corrupção

- Joaquim Castro Neves

Chefe do departamento de futebol do Gondomar e vereador da Câmara de Gondomar; 15 crimes de corrupção

- Paulo Torrão

Funcionário do departamento de informática da FPF; 2 crimes de falsificação

Outros, cujos crimes

são desconhecidos

- Rui Alves

Presidente do Nacional

- Mário Graça

Comissão de Arbitragem da Liga

- Júlio Mouco

Comissão de Arbitragem da Liga

- Isabel Damasceno

Presidente da Câmara de Leiria

- João Loureiro

Presidente do Boavista.

- Avelino Ferreira Torres

Presidente da Câmara da Marco de Canaveses

- Jorge Sousa

Ex-presidente do Marco

- Reinaldo Teles

Vice-presidente do FC Porto

- José Manuel Ferreira

Dirigente do Leixões

- António Candelária

Presidente do Santana

- Américo Neves

Presidente do Sousense

- Carlos Carvalho

Presidente do Conselho de Arbitragem da AF Porto

- Simão Ribeiro

Penafiel

- Fernando Melo

Penafiel

ÁRBITROS

- Pedro Sanhudo

12 crimes de corrupção

- Augusto Duarte

Quatro crimes de corrupção

- Jorge Saramago

Quatro crimes de corrupção

- Jacinto Paixão

Dois crimes de corrupção

- Licínio Santos

Dois crimes de corrupção

- Manuel Valente Mendes

Dois crimes de corrupção

- Pedro Valente

Dois crimes de corrupção

- António Eustáquio

Um crime de corrupção

- José Manuel Rodrigues

Um crime de corrupção

Outros, cujos crimes

são desconhecidos

- Lucílio Baptista

- Paulo Paraty

- Martins dos Santos

- Sérgio Ferreira

- Rui Silva

- Cosme Machado

- José Palmeira

- Marco Delgado

- Rui Mendes

- Nuno Borba

- Luís Lameira

- Sérgio Pereira

- Pedro Maia

- Pinto Miranda

- Bernardino Silva

ÁRBITROS ASSISTENTES

- Ricardo Pinto

Assistente de Pedro Sanhudo – 5 crimes de corrupção

- João Macedo

Assistente de Pedro Sanhudo – 3 crimes de corrupção

- Manuel Quadrado

Assistente de Jacinto Paixão – 2 crimes de corrupção

- José Chilrito

Assistente de Jacinto Paixão – 1 crime de corrupção

Outros, cujos crimes

são desconhecidos

- António Perdigão

- Serafim Nogueira

- Sérgio Lacroix

- Paulo Alves

- Carlos Amado

- Ângelo Ferreira

- Patrick Pinto

- António Neiva

- Devesa Neto

- Serafim Nogueira

OBSERVADORES (crimes são desconhecidos)

- Pinto Correia

- Miguel Mendonça

- Jorge França

- Teresa Faria

OUTROS ARGUIDOS

- António Araújo

Empresário de futebol – 5 crimes de corrupção

- Mário Reis

Treinador – crimes são desconhecidos

- Fernando Cerqueira

PS de Gondomar e apoiante de Pinto da Costa – crimes são desconhecidos

- Joaquim Camilo

Empreiteiro – crimes são desconhecidos

- Augusto Alves

Empreiteiro – crimes são desconhecidos